Contrato de licença de usuário final (EULA)
Última atualização: 20 de setembro de 2026. Minuta para revisão jurídica; não é uma redação jurídica final.
Concessão de licença
Sujeita à compra e ativação, a Discivia concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o aplicativo desktop Windows dentro dos limites de postos e dispositivos da licença (licença pessoal: uma pessoa em até dois dispositivos Windows, salvo acordo em contrário).
Vendedor responsável
O pagamento é processado pela Lemon Squeezy como vendedora responsável. A Discivia concede a licença após a entrega. Disputas de pagamento seguem os processos da Lemon Squeezy; o escopo da licença é definido pela Discivia.
Restrições
Você não pode redistribuir instaladores ou chaves de licença, fazer engenharia reversa salvo onde a lei proíba essa restrição, nem usar o software para violar a legislação aplicável. Instalações em salas de aula ou laboratórios exigem licença adequada.
Atualizações
Atualizações podem ser fornecidas pelo portal do cliente ou por outros canais que designarmos. Este EULA não promete uma frequência específica de atualizações.
IA opcional e serviços de terceiros
A IA conectada opcional e os demais serviços externos são regidos por seus próprios termos. Os recursos básicos descritos como locais não exigem esses serviços.
Isenção e responsabilidade
[Revisão jurídica: isenção de garantias, limitação de responsabilidade, rescisão, legislação aplicável.]
Contato
hello@discivia.com